CM&HR - Marca (22)

Direito Civil e Empresarial

  • Direitos da personalidade, interdição e emancipação. Bens. Atos unilaterais e negócios jurídicos. Contratos. Responsabilidade civil contratual e extracontratual, reparação de danos morais, materiais e lucros cessante. Fornecimento de medicamentos. Planos de saúde. Cobrança administrativa e judicial. Execução. Prestação de contas.
  • ​Direito Imobiliário, usucapião, adjudicação compulsória, retificação de área e/ou registro. 
  • ​Família, reconhecimento e/ou dissolução união estável, pacto antinupcial e casamento. Regime e partilha de bens. Divórcio. Alimentos, guarda e regulamentação de visita. Adoção. Tutela e curatela. Sucessão patrimonial, testamento e Inventário. 
  • Empresarial, gestão e consultoria jurídica, gestão de contratos, demandas rotineiras, notificações e interpelações e análise de risco de negócios e contratos. 
  • Relações de consumo.
  • Planejamento Sucessório.